Ouvidor Agrário reuniu-se com assentados em Novo Progresso

Após o ocorrido da semana passada onde os assentados de Novo Progresso reivindicaram a presença do INCRA no município o Ouvidor Agrário Sr. Ademar Teles esteve presente na cidade ontem (10/02) ouvindo as dificuldades enfrentadas pelos assentados e explicando em que situação o Órgão se encontra hoje. O motivo principal apontado pelo Sr. Ademar para o INCRA não estar presente e trabalhando em cima dos assentamentos é que os Assentamentos teriam sido travados pelo Supremo Tribunal de Justiça por um pedido do Ministério Público por falta de Licença Ambiental, sendo assim o INCRA fica totalmente impedido de executar qualquer feito que envolva os assentamentos até que seja autorizado pela justiça.
As principais reclamações feitas pelo assentados são com relação a conflitos de terras dentro dos assentamentos com fazendeiros, a não entrega de documentos como o RB (Relação de Beneficiário) comprovando que o posseiro é realmente proprietário da propriedade, a não liberação das verbas e recursos destinados aos assentados para darem início nos trabalhos e ou produção encima de sua propriedade, a falta de estradas trafegáveis que dá acesso ao assentamento e principalmente a demarcação dos restantes de lotes que são em torno de 720 que faltam no PDS Terra Nostra.
O Ouvir Agrário disse que até agora as únicas coisas conseguida pelo INCRA para amenizar a situação nos assentamentos foram 1.500 (mil e quinhentas) cestas básicas destinadas as famílias assentadas e que o Posto Avançado do INCRA de Novo Progresso fosse reativado e que o Chefe do Posto popular “Bolinha” retornasse para a cidade, possibilitando que os assentados tenham alguém mais próximo para estarem cobrando e obtendo respostas.
Com relação aos RB (Relação de Beneficiários) Sr. Teles disse que estará exigindo que o Feche do Posto Avançado do INCRA de Novo Progresso esteja providenciando uma cópia a todos os assentados que já foram sorteados, os assentados que estiverem recebendo ameaças de fazendeiros foram orientados a fazerem boletim de ocorrência e posteriormente se dirigirem até o INCRA que para estarem tomando medidas cabíveis, com relação aos recursos “estão todos travados pela justiça” diz Sr. Teles, e que apenas poderão ser liberados após uma liminar ou autorização do Tribunal de Justiça Federal e com relação aos sorteios dos restantes dos lotes, apenas será dada continuidade após a problema com a Licença Ambiental for solucionada.
Após responder todas as perguntas dos assentados e deixar claro que não prometeria nada a ninguém porquê não sabia se poderia cumprir, Sr. Ademar Teles se dirigiu ao distrito de Castelo dos Sonhos onde assentados bloquearam a BR-163 em manifestação e após retornar de Castelo se comprometeu a visitar os assentados dentro do assentamento para ver a real situação dos mesmos.

Fonte: Folhadoprogresso.com.br