Há quatro dias, cerca de 800 trabalhadores, clientes da Reforma Agrária estão acampados em Altamira – Pará. Parte da caravana de assentados foi para Santarém e estão acompanhando as negociações de perto. Em Altamira, depois das negociações junto ao Banco da Amazônia na terça feira, foi protocolada ontem a entrega de um documento ao Procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, que se recusou em receber a comissão por ele mesmo sugerida. Os agricultores conseguiram apenas entregar o documento com as reivindicações. Na madrugada de hoje, a caravana se dirigiu a Rodovia Transamazônica, na saída de Altamira no sentido Itaituba, km 4, onde se encontra interditada pelos assentados e só será liberadas depois dos resultados da audiência que será realizada hoje, as 05:00 horas da tarde em Santarém. Indignados, eles exigem que o governo federal resolva os problemas ocasionados aos agricultores familiares, gerados pela medida tomada pelo Ministério Publico Federal que cancelou 99 projetos de assentamentos no dia 24 de agosto, entre outras reivindicações, cobram do INCRA a retomada imediata do Programa de Reforma Agrária. Em ato público, os assentados aproveitaram a oportunidade para dizer ao Ministério Público Federal que eles existiam de fato e que não são fantasma, fazendo uma referência a uma declaração feita pelo procurador da república Felipe Fritz Braga, de Santarém que declarou que os nomes das pessoas na lista de assentamentos eram fantasma. Coordenado pela Federação dos Trabalhadores na agricultura, Carlindo Silva, Coordenador regional, vários momentos marcam o evento até agora, além das falações e encaminhamentos gerais de lideranças e trabalhadores rurais, ficou claro que a punição pesou para os assentados, “se existem erros, que sejam punidos quem errou e não os trabalhadores; Se o Ministério Público entende que só pode ser feito assentamento com toda a infra - estrutura, que movam ação contra as instituições responsáveis cobrando condições”. Com os microfones abertos para os assentados se pronunciarem como quisessem, a indignação ficou ainda mais evidente: “Somos um povo sofredor; não somos nós que temos que pagar a conta”; “estamos sentindo a possibilidade de não podermos mais plantar, porque não temos a terra, e nem créditos; se eles existem, não são pra nós”; “se não podemos derrubar para plantar qual a saída técnica pra gente continuar produzindo sem destruir” queremos viver com dignidade e por isso vamos lutar da maneira que for preciso”, ”o problema ambiental historicamente é fruto da ineficiência de todos os governos federais”. Em Santarém, através de uma nota, divulgada pela Agencia Amazônia o Ministério Público Federal, já disse que irá elaborar uma lista de assentamentos que serão beneficiados pela regularização, sob a orientação dos Procuradores, os assentamentos que terão prioridades, serão aqueles que são destinados as comunidades tradicionais e trabalhadores rurais. Os assentamentos destinados as atividades madeireiras serão os últimos. O Ministério Público Federal afirmou que o INCRA acenou com o compromisso de corrigir todas as irregularidades encontradas. Ainda em nota, diz que o INCRA já garantiu no orçamento cerca de R$ 3 milhões de reais a ser executado ainda este ano para financiar trabalho de campo, visitas as famílias nos assentamentos cancelados nos municípios do Baixo Amazonas e na BR 163. Após as correções, os assentamentos serão considerados regulares e o INCRA poderá dar seqüência às atividades. O acordo é a única saída e deverá ser formalizado por meio de um termo entre o INCRA e o Ministério Público Federal.Na avaliação das lideranças, essa não é a primeira e nem a última vez em que a classe trabalhadora precisa reunir forças para garantir seus direitos e que os resultados já estão sendo bastante positivos, porém é preciso ficar vigilantes.
Arildo Mardegan - FVPP
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